Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Bebida combina nutrientes, antioxidantes e vitamina C, podendo contribuir para a circulação, imunidade e saúde quando inserida em uma alimentação equilibrada.
Vorcaro chegou no local e passou a primeira noite na nova cela nesta quinta-feira (25), onde deve continuar preso enquanto defesa avalia a possibilidade de um novo acordo de cooperação
Micro-organismo identificado pela Anvisa possui mecanismos que ajudam na sobrevivência e pode representar riscos para pessoas com baixa imunidade
Medida atinge lote específico da embalagem de 500 ml após laudo apontar presença de Pseudomonas aeruginosa; comercialização e distribuição estão suspensas.
Rica em nitratos e antioxidantes, a beterraba crua pode beneficiar a circulação sanguínea e a saúde hepática
A paciente recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (20/5) e já se recupera em casa.
Novas diretrizes obrigam graduação de 5 anos e destinam 30% da carga horária para estágios na rede pública e hospitais
O TRT também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Bebida rica em nitrato promove a dilatação dos vasos e melhora a circulação, mas não substitui o tratamento médico convencional
Suspeito foi contido pela Polícia Militar após agir de forma desorientada e afirmar estar sendo perseguido por facção criminosa dentro do terminal
Justiça do Piauí encontra irregularidades na Câmara de Campo Maior e ordena exoneração de comissionados. Saiba mais sobre a decisão que atinge 80% dos cargos.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) e reconhece que os conteúdos publicados não apresentavam veracidade, além de terem sido disseminados de forma considerada irresponsável.
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
Psicóloga cearense Vitória Figueiredo Barreto está desaparecida há 11 dias; investigação aponta que ela pode ter usado embarcações antes de sumir
Sargento Mota condenado a mais de 4 anos de reclusão; ele tentou danificar câmeras para ocultar o crime em Teresina.
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
Órgão diz que medida foi determinada após conglomerado apresentar piora financeira e descumprir medidas da autoridade reguladora
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, destaca medidas tomadas sobre o caso.